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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), existem matérias da Constituição Federal de 1988 que são de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete exclusivamente à Assembleia Legislativa
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em relação ao princípio da separação dos Poderes, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Congresso Nacional e as respectivas Casas terão comissões permanentes constituídas na forma e com as atribuições previstas no próprio regimento ou no ato de que resultar a respectiva criação. A respeito de tais comissões permanentes, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, na legislação federal específica e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca da criação e do funcionamento das comissões parlamentares de inquérito no âmbito das Assembleias Legislativas (CPI estadual), assinale a alternativa correta.
