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Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito das semelhanças e diferenças entre as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta as diferenças entre serviço público e poder de polícia.
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação: Paulo da Silva, servidor federal, foi surpreendido com a notícia de que a Administração Federal, com vista ao princípio da publicidade, pretende divulgar em seu site na internet o valor dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias dos seus servidores. Nesse contexto e diante dos princípios que regem a Administração Pública, é corretor afirmar:
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Administrativo
No direito administrativo brasileiro, o desvio de finalidade ocorre quando
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Administração Geral
[...] Os processos sociais já não mais fluem conectados linearmente, sob a lógica de uma comunicação hierarquizada, transmitida em forma de pirâmide, da cúspide à base, o que se afeiçoava e servia de conveniente modelo a uma disposição estamentária das sociedades, mas distintamente, todos esses processos se interconexionam, organizados em redes [...].
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Quatro paradigmas do direito administrativo pós-moderno:
legitimidade, finalidade, eficiência, resultados. Belo Horizonte: Forum,2008, p.53.
A figura da pirâmide, aplicada à Administração Pública, está ligada ao modelo denominado como