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Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
João, representante suplente dos empregados, membro de Comissão de Conciliação Prévia, foi suspenso por cinco dias em razão da prática de falta grave passível de demissão por justa causa. Neste caso, seu empregador
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se especificamente do Princípio da
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho da Justiça Federal funciona
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à responsabilidade do Presidente da República, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Constitucional
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida, mediante controle externo, pelo