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Questões por página:
Sobre as despesas, honorários advocatícios e multas, deveres das partes e dos procuradores, à luz do Código de Processo Civil,
Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Sobre a hipoteca, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Ricardo, empreiteiro, firmou contrato de empreitada com Rodrigo, envolvendo fornecimento de mão de obra e materiais para construção de uma casa com cinco dormitórios em condomínio fechado na cidade de São Paulo. A obra transcorreu de forma regular e o imóvel foi entregue ao contratante Rodrigo. À luz do Código Civil, com a entrega da obra, Ricardo responderá pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como o solo, durante o prazo irredutível de
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar: