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Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto à teoria geral das nulidades no Processo do Trabalho é correto afirmar que o princípio
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O instituto da conciliação é um dos pilares de sustentação do Processo do Trabalho, dispondo a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho de normas e orientações a respeito da matéria. Nessa seara, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com objetivo de imprimir um rito mais ágil para causas de menor complexidade e valor econômico, foi introduzido o rito sumaríssimo nos dissídios individuais. A respeito desse rito processual previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que são aplicáveis ao Processo Judiciário do Trabalho quanto aos atos, prazos processuais, sua comunicação, as despesas e custas processuais. Segundo estas normas é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Augusto, menor com 16 anos de idade, trabalhou dois anos como jardineiro na casa de Ulisses. Um mês após a sua dispensa, orientado por um amigo, dirigiu-se a Vara do Trabalho da comarca, desacompanhado de seus pais, para ajuizar reclamação trabalhista verbal em face do seu ex-empregador, com objetivo de receber as verbas decorrentes da rescisão contratual. Com fulcro na legislação e no entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho,
