Questões de Concurso

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.

A gorjeta caracteriza-se como quantia que pode ser recebida pelo empregado, mas que não se insere, para os efeitos legais, na sua remuneração.

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

No âmbito federal, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de contribuição.

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social.

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios e diretrizes, sendo proibida a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 (CF) permite expressamente a redução da jornada de trabalho dos empregados mediante cláusula prevista em acordo coletivo de trabalho.