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De acordo com a Lei no 8.213/1991, que versa sobre benefícios da Previdência Social, o ato de agressão sofrido pelo trabalhador em seu local e horário de trabalho recebe uma denominação e gera uma consequência.
O nome que se dá a esse ato de agressão e a medida a ser tomada são, respectivamente,
De acordo com a Lei no 8.213/1991, o INSS deve pagar o auxílio doença ao segurado empregado e aos demais segurados, respectivamente, a partir da(o)
Para um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) ser implementado, de acordo com os requisitos especificados pela OHSAS 18001:2007, deve-se ter conhecimento de que a responsabilidade final pela SSO e pelo seu sistema de gestão é
De acordo com a Lei no 9.656/1998 e suas modificações dadas pela MP 2.177-44/2001, as operadoras de plano de assistência à saúde devem cumprir algumas exigências mínimas quando fixarem períodos de carência.
O prazo máximo de carência para os diferentes tipos de procedimentos está adequadamente indicado em:
A OHSAS 18001:2007 estabelece uma hierarquia semelhante à determinada pela NR 9 para a redução dos riscos em um ambiente de trabalho.
A sequência hierarquicamente correta para adoção de medidas de controle de um risco está apresentada em:
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