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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo 5º da Constituição Federal brasileira, aplicação
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sebastião foi preso em flagrante e levado pela autoridade policial para a Delegacia de Polícia mais próxima do local do crime. Segundo a Constituição Federal brasileira,
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invocou convicção política para se eximir de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Conforme o disposto na Constituição Federal brasileira, Jean Luke
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Quando o ato de improbidade administrativa causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, cabe à autoridade administrativa responsável pelo inquérito
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito ao pregão, como modalidade de licitação, NÃO é vedada
