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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne a nulidades, considere:
I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.
IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.
IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
Está correto o que consta SOMENTE em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO pode ser feita pelo correio, dentre outros casos, a citação
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente é denominado
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
O mandato
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A Fiança
