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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da legitimidade ativa para a propositura da ação cautelar de arresto, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Interposto o recurso cabível, intimou-se a parte recorrente devido ao provimento de embargos de declaração opostas pela outra parte e que modificaram a fundamentação da decisão recorrida, tendo o recorrente protocolado aditamento ao recurso já interposto.
Nessa situação, é aplicável o princípio da
Nessa situação, é aplicável o princípio da
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos vícios da sentença, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Assinale a opção correta com referência à penhora na execução.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Os embargos de terceiro
