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Em se tratando de licitação para contratação de obra de grande vulto e alta complexidade técnica, a Administração poderá exigir dos licitantes:
Instaurado processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade de servidor público por infração praticada no exercício de suas atribuições, referido servidor
Considere a seguinte situação: A Administração interditou estabelecimento comercial que realizou obras sem obediência das normas técnicas aplicáveis e sem as autorizações necessárias. O proprietário descumpriu o ato de interdição e manteve o estabelecimento funcionando. A Administração, considerando que o prédio apresentava risco de desabamento, procedeu à demolição do mesmo. O atributo do ato administrativo que fundamenta a atuação descrita é a
Considere os seguintes institutos, previstos na Lei nº 8.112/1990:

I. exoneração.
II. readaptação.
III. promoção.
IV. aposentadoria.
V. redistribuição.

De acordo com o referido diploma legal, ensejam a vacância de cargo público o que consta APENAS em
De acordo com o disposto na Lei no 8.112/90, além do vencimento, poderão ser pagas aos servidores as seguintes vantagens: