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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
É nulo o ato jurídico:
É nulo o ato jurídico:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
O advogado que eventualmente perder o prazo de interposição de recurso contra decisão prejudicial ao seu constituinte:
O advogado que eventualmente perder o prazo de interposição de recurso contra decisão prejudicial ao seu constituinte:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.