Questões de Concurso
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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Dentre outras hipóteses legais, caberá apelação da decisão
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da prisão em flagrante, é correto afirmar que
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Ministros de Estado.
II. Governadores de Estados.
III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.
IV. Membros do Congresso Nacional.
V. Procurador Geral da República.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, as autoridades indicadas APENAS em
I. Ministros de Estado.
II. Governadores de Estados.
III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.
IV. Membros do Congresso Nacional.
V. Procurador Geral da República.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, as autoridades indicadas APENAS em
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A denúncia deve
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Considere:
I. Extorsão mediante seqüestro.
II. Peculato.
III. Epidemia com resultado de morte.
IV. Moeda falsa.
São crimes hediondos os indicados, APENAS, em
I. Extorsão mediante seqüestro.
II. Peculato.
III. Epidemia com resultado de morte.
IV. Moeda falsa.
São crimes hediondos os indicados, APENAS, em
