Questões de Concurso

Arritmia cardíaca é uma síndrome coronária aguda em que ocorrem lesão e necrose do miocárdio, irreversíveis, em consequência de isquemia miocárdica prolongada.

A nefropatia hipertensiva, definida como um conjunto de alterações renais associadas com a hipertensão arterial crônica, é caracterizada por lesões espessadas e endurecidas (placa aterosclerótica) das artérias musculares renais elásticas.

Hipertensão arterial sistêmica (HAS) é a elevação persistente da pressão arterial (PA) sistólica e(ou) diastólica, observada em duas ou mais medidas em pelo menos duas ocasiões distintas, cujo valor admitido para diagnóstico em adultos para a sistólica é de 140 mm/Hg e, para a diastólica, é de 90 mm/Hg.

Infarto agudo do miocárdio (IAM) refere-se à presença de qualquer distúrbio fisiológico ou patológico que deprima ou exacerbe, por alterações no automatismo e(ou) condutibilidade, a formação e(ou) condução do estímulo elétrico do coração que representam emergência/urgência médica quando produz ou agrava distúrbios hemodinâmicos, prenunciando risco real de morte.

A angina pectoris é uma síndrome coronária aguda em que ocorrem lesão e necrose do miocárdio irreversíveis, em consequência de isquemia miocárdica prolongada que produz dor, ou desconforto precordial ou retroesternal, que pode irradiar para a face ulnar do membro superior esquerdo ou região epigástrica.

Se fosse no Brasil, o caso da mina San José, no Chile (2010) — considerando que três mineiros, dos trinta e três, confinados a 700 metros abaixo da superfície, durante sessenta e nove dias, tiveram diagnóstico incapacitante — haveria acidente do trabalho apenas para esses três, ficando aos trinta restantes a indenização por obstrução do direito de ir e vir.

É considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão em empregado acidentado da empresa, resultante de ulterior acidente decorrente de abalroamento de ambulância, que, em socorro emergencial, transportava o trabalhador acidentado à unidade hospitalar de convênio.

O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) é atribuído a partir das associações entre patologias — agravos à saúde, conforme classificação internacional de doenças (CID) — e exposições dos trabalhadores — segundo a classificação brasileira de ocupação (CBO).

O nexo técnico por doença profissional é atribuído a partir das associações entre patologias (agravos à saúde) e exposições (fator de risco), cuja etiogenia é inespecífica, pois há uma associação indireta entre a exposição (trabalhar) e suficiente, ainda que não seja necessária, para o desenvolvimento do agravo incapacitante.

O nexo técnico por doença do trabalho é atribuído a partir das associações entre patologias (agravos à saúde) e exposições (agente etiológico), cuja etiogenia é específica, pois há uma associação importante e direta entre a exposição e o desfecho clínico, segundo a qual a presença da exposição (trabalhar) é necessária ainda que não suficiente, para o desenvolvimento do agravo incapacitante.

Homeostasia é a propriedade de um sistema aberto, especialmente em seres vivos, regular o seu ambiente interno de modo a manter uma condição estável, mediante múltiplos ajustes de equilíbrio dinâmico controlados por mecanismos de regulação inter-relacionados.

Os efeitos ou danos sobre os sistemas endócrino, nutricional e metabólico, decorrentes da exposição ambiental e ocupacional a substâncias e agentes tóxicos, são residuais, ao ponto de não haver entre eles relação de causalidade para doenças do trabalho.

A convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma tratado multilateral, de caráter normativo, que entra em vigor no país signatário assim que esta é ratificada, monocraticamente, no caso brasileiro, pelo presidente da República, por atribuição expressa delegada pelo Congresso Nacional.

Entende-se por grupo homogêneo, em relação a um dado risco, a situação em que o avaliador escolhe e identifica os funcionários com maior risco de exposição ocupacional, atribuindo-lhes um rótulo a partir do qual será montada a estratégia de amostragem e feita toda monitorização ambiental.

Concurso de prognósticos, também chamado de coleta de amostras, consiste em um procedimento prático de coletar uma porção do agente químico, geralmente presente na atmosfera e na zona respiratória de um funcionário, com equipamento de coleta específico.

80 dB (circuito de ponderação “C”) corresponde à metade de 85 dB (C) para 8 h de exposição.

82 dB (circuito de ponderação “C”) corresponde à metade de 85 dB (C) para 8 h de exposição.

42,5 dB corresponde à metade de 85 dB para 8 h de exposição.

80 dB (circuito de ponderação “A”) corresponde à metade de 85 dB (A) para 8 h de exposição.

82 dB (circuito de ponderação “A”) corresponde à metade de 85 dB (A) para 8 h de exposição.

Cabe ao analista judiciário do TJ especializado na área de medicina do trabalho acompanhar a emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) dos obreiros, retendo, para controle do TJ, a 3.ª via, pois a 1.ª pertence ao trabalhador e a 2.ª deve ser arquivada no próprio canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios e, se o trabalho for além de perigoso insalubre em grau máximo, há percepção de 40% sobre salário-mínimo, devendo o trabalhador receber o que for maior entre os dois.

A poeira de cimento produzida em várias etapas de uma obra deve ser avaliada segundo os limites de tolerância da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists), como determina o atual ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que é ausente no Brasil norma que regularize tais valores.

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) que inclui o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.

O analista judiciário do TJ especializado na área de medicina do trabalho deverá acompanhar os prontuários médicos dos obreiros, prestando contas mensalmente ao presidente do TJ, ou preposto, do nível de adoecimento, com e sem incapacidades laborais, de forma a propiciar, entre outros, controle da autorização de pagamento dessa empreiteira.