Questões de Concurso

Quanto ao dimensionamento do SESMT, é necessário entrar no quadro da NR-04 do MTE com 250 pessoas para definir a quantidade e tipo de profissional, sendo o coordenador designado pela empreiteira e o vice-coordenador, entre os servidores do tribunal de justiça.

O tribunal de justiça, por intermédio preposto responsável pela medição e autorização de pagamento dos serviços, deverá, mensalmente, exigir da empreiteira o comprovante de recolhimento das contribuições sociais relativas à competência anterior, calculadas sobre a folha salarial dos trabalhadores expostos aos fatores físicos e químicos da obra ensejadores de aposentadoria especial.

A poeira em suspensão proveniente do desbaste com lixadeira, bem como, o ruído gerado nesse processo constituem, pela sua natureza, fatores de riscos físicos.

Quanto ao dimensionamento do SESMT, é necessário entrar no quadro de grau de risco da NR 4 com 450 pessoas, pois servidor público e empregado de obra são tipos de trabalhadores que igualmente devem ser protegidos.

Para fins de SESMT, o grau de risco 3 para o CNAE 41.20.4 é equivalente ao grau de risco grave pela legislação previdenciária do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), cuja alíquota é 3%.

São consideradas sobrecargas qualitativas: muito a fazer e excessiva pressão de tempo.

O controle sobre o ambiente e sobre a organização do trabalho são considerados fatores estressores psicossociais de trabalho.

Sistematização das tarefas e hierarquização de funções são elementos estressores psicossociais do ambiente de trabalho.

É considerada sobrecarga qualitativa: conteúdo da tarefa muito limitado; ausência de variações no trabalho; baixa demanda de criatividade; poucas oportunidades de interação social.

São consideradas sobrecargas quantitativas: conteúdo da tarefa muito limitado e baixa demanda de criatividade.

A dermatose ocupacional é toda alteração das mucosas, da pele e de seus anexos que seja direta ou indiretamente causada, condicionada, mantida ou agravada por agentes presentes na atividade ocupacional ou no ambiente de trabalho, cujos condicionadores podem ser causas diretas e indiretas.

Dermatites causadas pela radiação ionizante, as fotodermatoses, também denominadas fotodermatites ou lúcides, compreendem um grande número de reações anormais da pele decorrentes das radiações alfa, beta e gama em dois grandes grupos polares: a fototoxicidade e a fotoalergia.

Os pacientes com dermatite atópica ou com diátese atópica são menos suscetíveis à ação de agentes irritantes, principalmente os alcalinos, e podem desenvolver dermatite de contato por irritação, além de tolerarem mal a umidade e ambientes com temperaturas elevadas.

Os pacientes com dermatoses em atividade — eczema numular, eczema irritativo, dermatofitose, psoríase, líquen plano etc. — são menos propensos a desenvolverem dermatose ocupacional ou terem sua dermatose mitigada no ambiente de trabalho, devido às imunodefesas de tais entidades que atuam como protetoras específicas.

As dermatites de contato por irritantes, assim como as de contato alérgicas, não necessitam de sensibilização prévia, pois a fisiopatologia dessas dermatites requer a intervenção de mecanismos imunológicos.

Para ter eficácia em atingir as vias respiratórias inferiores, as partículas devem ter a velocidade média superior a 1 m/s, pois abaixo desse valor são retidas nas vias aéreas superiores.

As reações pulmonares à deposição de poeiras inorgânicas no pulmão vão depender das características físico-químicas do aerossol; da umidade relativa, velocidade e temperatura do ar na zona de respiração, podendo ser moduladas por fatores idiossincráticos e em muitos casos pela idade.

Para que ocorra pneumoconiose, é necessário que o material particulado seja inalado e atinja as vias respiratórias inferiores, em quantidade capaz de superar os mecanismos de depuração: o transporte mucociliar, transporte linfático (conhecidos como clearence) e a fagocitose pelos macrófagos alveolares.

O transporte mucociliar é, em menor proporção, realizado pelo sistema mucociliar ascendente, por intermédio do sistema ciliar a partir dos bronquíolos terminais. Em maior proporção, o transporte pulmonar é realizado pelo sistema linfático, que recebe partículas livres ou fagocitadas por macrófagos alveolares.

As pneumoconioses são doenças contraídas pela assimilação, por via parental, de poeiras — substâncias que o organismo pouco consegue combater com seus mecanismos de defesa imunológica e(ou) leucocitária.

No início do sexto ano, a prevalência é dada pela divisão entre o número de pessoas doentes (n = 2) e o número de pessoas expostas (n = 6), o que resulta em 0,33 caso por pessoa ou 33 casos para cada 100 pessoas.

A duração média da doença é obtida dividindo o número de anos das pessoas com a doença, não falecidas, pelo número de casos, ou seja, 10/2 = 5,0 anos.

No início do quarto ano, a prevalência é dada pela divisão entre o número de pessoas doentes (n = 3) e o número de pessoas expostas (n = 6), o que resulta 0,50 casos por pessoa ou seja 50 casos para cada 100 pessoas.

A mortalidade é de 33%, o que representa uma morte para cada 3 casos diagnosticados.

A letalidade é de aproximadamente 14%, o que representa uma morte para 7 pessoas acompanhadas.