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Concurso:
AL-RR
Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
Então, assinale a alternativa CORRETA.
Então, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
AL-RR
De acordo com o Código de Processo Civil, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver
Concurso:
AL-RR
Com base no Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Entretanto, a revelia NÃO produzirá o efeito mencionado quando
I. havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação. II. o litígio versar sobre direitos disponíveis. III. a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato. IV. as alegações de fato formuladas pelo autor estiverem em consonância com prova constante dos autos.
A alternativa que contempla todas as afirmações CORRETAS é a seguinte:
I. havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação. II. o litígio versar sobre direitos disponíveis. III. a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato. IV. as alegações de fato formuladas pelo autor estiverem em consonância com prova constante dos autos.
A alternativa que contempla todas as afirmações CORRETAS é a seguinte:
Concurso:
AL-RR
De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação, quando a petição inicial for protocolada.
Então, é CORRETO afirmar que
Então, é CORRETO afirmar que
Concurso:
AL-RR
De acordo com o Código de Processo Civil, compete exclusivamente à autoridade judiciária brasileira, conhecer de ações
