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Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar n.º 46/1994 —, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a opção correta no que diz respeito à disciplina regimental sobre o comparecimento de autoridades públicas à AL/ES.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca do processo de debate e deliberação das proposições no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.