Questões de Concurso
Filtrar
1.871 Questões de concurso encontradas
Página 45 de 375
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Em mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, proceder-se-á à redistribuição, se a requerer o interessado; quando o relator estiver licenciado por mais de 30 dias e em habeas corpus, a redistribuição poderá ser feita, mesmo que o período de licença seja inferior a 30 dias.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Os ministros do STF são nomeados e empossados pelo presidente da República.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Cada comissão deverá ser presidida pelo mais antigo de seus integrantes.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Compete ao presidente do STF designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do STF em auxílio à presidência e aos ministros, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo, além das que são atribuídas aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Caso a presidência do Tribunal não tenha recusado liminarmente o recurso extraordinário que não apresentou a preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, caberá ao relator fazê-lo.
