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No crime de furto, a pena aumenta em um terço se o crime é praticado
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal como elemento imprescindível para a respectiva caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o preterdolo está presente no crime de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no artigo 5o, inciso XLVII, que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso XIX, e nem penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis.
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação a atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa correta.
