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A testemunha não será inquirida por mais de:
As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre:
Com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.
O crime militar de “recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução” prevê a seguinte pena:
Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato o militar condenado pelos crimes de: