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Questão Anulada
A “Força Nacional de Segurança” (FNS) foi criada pelo Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004. De acordo com o Decreto, trata-se de “programa de cooperação federativa”, “ao qual poderão voluntariamente aderir os Estados interessados”. É papel da Força Nacional de Segurança (FNS):
A execução, pelas “Forças Armadas”, de operações de segurança não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, estando reservada a “momentos excepcionais”. Segundo a Constituição de 1988, um desses “momentos excepcionais” é:
Com relação às propostas e experiências de ações integradas entre as organizações na sociedade brasileira, é correto afirmar que:
Quais os principais pontos de atrito existentes entre as organizações policiais na sociedade brasileira?
São competências da “Polícia Ostensiva”, previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil: