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Questão Anulada
A “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França, e está intimamente relacionada à Revolução Francesa. Com relação a essa Declaração, assinale a alternativa correta.
Com relação aos propósitos da “Carta das Nações Unidas”, assinale a alternativa correta.
São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
De acordo com o “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí / RDPM-PI”, a punição disciplinar de “Prisão em Separado” não pode ultrapassar:
Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí”, a punição disciplinar de prisão consiste no confinamento do punido em local próprio e designado para tal. Assinale a alternativa correta, com relação aos lugares de prisão.