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Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar que
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Civil
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Conforme Lei nº 4737/1965, que institui o Código Eleitoral, é nula a votação quando
I. for usada folha de votação falsa.
II. o direito de fiscalização dos partidos for limitado.
III. não for resguardado o sigilo do voto.
IV. votar eleitor com falsa identidade.
Estão corretas apenas as alternativas
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Dos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio: