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TSE
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Direito Eleitoral
José foi empossado como Juiz da Justiça Eleitoral do Estado “Y”. Durante seu mandato, José se envolveu em uma discussão de trânsito que culminou na agressão ao cidadão João. Da agressão advieram lesões corporais de natureza grave à vítima. Nessa situação, o órgão competente para julgamento de José será
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TSE
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Direito Eleitoral
Questão Anulada
Considere as alternativas e assinale aquela em que haja duas afirmativas verdadeiras que se completem:
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TSE
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Direito Eleitoral
Marque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.
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TSE
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Direito Eleitoral
Marco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas próximas eleições. Para garantir plenas condições para participar do pleito, é correto afirmar que Marco Túlio da Silva
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
O crime de corrupção eleitoral está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com a seguinte redação: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.” Acerca do crime supramencionado é correto afirmar que