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Questões por página:
Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de
Em relação ao instituto do habeas corpus (HC), assinale a alternativa correta.
Acerca das prisões, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao regramento legal e constitucional concernente à teoria das provas, assinale a alternativa correta.
Com relação ao tema jurisdição e competência, assinale a alternativa correta.