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TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
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TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral e seus órgãos são essenciais para o exercício da democracia, Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
Referente às pesquisas e aos testes pré-eleitorais, é INCORRETO afirmar que
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
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TRE-AC
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Direito Eleitoral
Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.