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Em relação às regras específicas para o registro de candidatos, assinale a alternativa correta.
A Lei 9.504/97 determina que as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura mencionados na lei reservarão, nos quarenta e cinco dias anteriores à antevéspera das eleições, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita. Em relação ao assunto, é correto afirmar que a propaganda será feita
Os requisitos para admissão do registro do estatuto de partido político de caráter nacional são:
Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.
O que é considerado propaganda eleitoral antecipada?