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TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos e coligações têm o direito de fiscalizar todas as fases do processo de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos resultados. Referente ao assunto, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A propaganda eleitora! na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
São exigências para a transferência de título eleitoral (excluídos os casos de transferência ou remoção de servidor público civil, militar, autárquico ou de membro de sua família), EXCETO:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Referente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.