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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos Tribunais Regionais Eleitorais é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á de, no mínimo,
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sessenta dias após a proclamação do resultado.
III. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Está INCORRETO o que se afirma APENAS em
I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sessenta dias após a proclamação do resultado.
III. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Está INCORRETO o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo é correto afirmar que
