Questões de Concurso
Filtrar
1.990 Questões de concurso encontradas
Página 247 de 398
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Salvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Segundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto autônomo acerca da criação ou extinção de órgãos públicos.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O deputado ou o senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada, perderá o mandato.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
De acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.
