Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Um organograma, além de enumerar os elementos de um programa de necessidades, inclui uma representação gráfica das relações desejáveis entre os elementos do programa.
mostrar texto associado
O projeto de arquitetura pode ser definido como o pré-requisito de uma obra a ser construída.
mostrar texto associado
Não serão considerados de interesse público os parcelamentos vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa das prefeituras municipais e do Distrito Federal, ou entidades autorizadas por lei, em especial as regularizações de parcelamentos e de assentamentos.
mostrar texto associado
Nas desapropriações, não devem ser considerados como loteados ou loteáveis, para fins de indenização, os terrenos ainda não vendidos ou compromissados, objetos de loteamento ou desmembramento não registrado.
mostrar texto associado
É vedado vender ou prometer vender parcela do loteamento ou desmembramento registrado.