Questões de Concurso

do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça do Trabalho.

do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça Militar.

do Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça Eleitoral.

de cada Justiça Especializada, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.

do Poder Judiciário como um todo, mas divididos em instâncias, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal apenas dentro da instância original.

será inexigível a licitação se o serviço for de natureza singular e o escritório de notória especialização, não sendo requisito legal a inviabilidade de competição.

deverá ser realizado o respectivo procedimento licitatório, vez que o serviço em questão não está previsto na Lei de Licitações (Lei no 8.666/93) como hipótese de inexigibilidade de licitação.

será inexigível a licitação se houver inviabilidade de competição, e se o serviço for de natureza singular, e o escritório de notória especialização.

será inexigível a licitação se houver inviabilidade de competição e o serviço for de natureza singular, não sendo requisito legal a notória especialização do escritório, por se enquadrar na discricionariedade administrativa.

deverá ser realizado o procedimento licitatório, pois, mesmo em hipóteses de inexigibilidade de licitação, é necessário procedimento prévio para a escolha do contratado, isto é, hipótese simplificada de licitação.