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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos jurídicos, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, NÃO são prerrogativas dos sindicatos
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à aplicação da Lei n° 8.036/1990, referente ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O instituto do factum principis é totalmente aplicável no Direito do Trabalho, posto que está disciplinado na CLT − Consolidação das Leis do Trabalho. Assim sendo, para que sua caracterização possibilite ao empregador elidir a sua responsabilidade pelo evento danoso, será necessária a ocorrência de determinadas situações fáticas, das quais NÃO se enquadra a
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à pronúncia do instituto da prescrição na seara trabalhista, de acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
