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Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a hipótese de que Maria, eleitora regularmente inscrita, completará 70 anos de idade no dia 10/10/2010 e sabendo que o primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 3 de outubro e o segundo, se houver, ocorrerá no dia 31 do mesmo mês, assinale a opção correta quanto às obrigações e aos direitos eleitorais de Maria.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a hipótese de que Tadeu seja candidato aprovado ao cargo de técnico judiciário no presente concurso do TRE/MT e que a homologação do resultado desse certame seja publicada no Diário Oficial do dia 3/9/2010, assinale a opção correta à luz da Lei Eleitoral.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Tendo em vista os conceitos de autorização, permissão e concessão de serviço público, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as disposições legais a respeito de substituição, vacância, remoção, redistribuição e provimento, assinale a opção correta.