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Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a prática do crime de injúria.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere as disposições da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e assinale a alternativa correta.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 que prevê os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Federal nº 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com base nas previsões da Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais.