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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A suspensão do processo nunca poderá exceder seis meses quando
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “A”, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo “B”, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considerando que ambas as ações são fundadas em direito real sobre bem móvel,
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Magda, amiga de infância de Manoel, ganhou na loteria. Para ajudá-lo, pagou dívida de seu amigo na condição de terceira não interessada que paga dívida em seu próprio nome. Neste caso, pelo Código Civil brasileiro, Magda
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem,
