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De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos
Considere os seguintes requisitos:
I. Aproveitamento racional e adequado.
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.
III. Preservação do meio ambiente.
IV. Observância da legislação trabalhista.
V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
I. Aproveitamento racional e adequado.
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.
III. Preservação do meio ambiente.
IV. Observância da legislação trabalhista.
V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
São princípios do Direito Ambiental:
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considerando a contagem recíproca de tempo de serviço, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:
