Questões de Concurso
Filtrar
1.328 Questões de concurso encontradas
Página 252 de 266
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que sejam observadas as determinações legais.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
As associações, PJ de direito privado, exercem atividades não econômicas, ou seja, ela não tem interesse em repartir o lucro, porém, não está impedida de gerar renda com o objetivo de manter suas atividades.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Para a pessoa natural, o exercício de emprego público efetivo cessa a incapacidade.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em prejuízo da liberdade do voto, serão coibidos e punidos na forma da legislação eleitoral.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Nenhum membro de mesa receptora poderá ser preso durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito, garantia essa que se estende, em iguais condições, a fiscal de partido político.
