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Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com o regramento constitucional acerca da Seguridade Social, no que pertine à Saúde, é incorreto afirmar que:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Face aos dispositivos constitucionais que informam a Seguridade Social, é incorreto afirmar que:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão
I. de Tribunal contrária à jurisprudencial Trabalho.
II. suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal.
III. que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado.
Quais estão corretas?
I. de Tribunal contrária à jurisprudencial Trabalho.
II. suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal.
III. que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado.
Quais estão corretas?
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
No que tange à prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta:
