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Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Conhecimentos de Serviços Gerais
Considere:
I. Competência em razão da matéria.
II. Competência por prerrogativa de função.
III. Competência territorial.
Considera-se absoluta APENAS a competência que está contida em
I. Competência em razão da matéria.
II. Competência por prerrogativa de função.
III. Competência territorial.
Considera-se absoluta APENAS a competência que está contida em
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prisão preventiva
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção, nos casos em que caiba a ação penal
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Penal
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Penal
Paulo fez uma ligação clandestina no relógio de seu vizinho e subtraiu energia elétrica para a sua residência. Paulo
