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Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Gabriel, Joana e Bruna são testemunhas processuais do processo G. Gabriel é neto da autora. Joana não é parente de nenhuma das partes mas já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado. E, Bruna, também sem vínculos familiares, possui interesse no litígio. Segundo o Código Civil brasileiro, para testemunhar na lide, Gabriel, Joana e Bruna são, respectivamente,
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Em regra, no caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, quando já houver iniciado a audiência de instrução e julgamento, provado o falecimento ou a incapacidade, o processo
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em regra, na Ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica, é competente o foro
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinado processo o autor, Mauro, no ato da interposição de recurso, deixou de recolher as despesas processuais referentes ao porte de remessa e retorno de autos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil,
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
A novação
