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Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativa, o Presidente da República, por sua iniciativa, pretende destituí-la. Neste caso, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República,
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
II. Marcos é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
III. Luiza é juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região.
IV. Joana é advogada especialista em Direito Público, com cinco obras publicadas e dezenas de artigos publicados.
De acordo com a Constituição Federal, poderão compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, mediante eleição e pelo voto secreto
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre mandado de injunção, considere as seguintes assertivas:
I Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República.
II. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Congresso Nacional.
III. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição da Câmara dos Deputados.
IV. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da Justiça Eleitoral de primeiro grau.
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os mandados indicados APENAS em
I Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República.
II. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Congresso Nacional.
III. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição da Câmara dos Deputados.
IV. Mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da Justiça Eleitoral de primeiro grau.
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os mandados indicados APENAS em
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: O Presidente da República praticou ato que atentou contra o livre exercício do Poder Legislativo. Neste caso, segundo a Constituição Federal, o Presidente da República
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Kátia é Ministra do Supremo Tribunal Federal; Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Soraya é brilhante advogada militante na área de Direito Público com notável conhecimento jurídico e reputação ilibada. Katia e Valdir foram escolhidos para compor o Tribunal Superior Eleitoral e Soraya foi nomeada pelo Presidente da República também para compor o Tribunal Superior Eleitoral. Neste caso, dentre as pessoas indicadas, de acordo com a Constituição Federal, o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral poderá ser ocupado APENAS por
