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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Lei nº 11.416/06, as funções comissionadas de natureza gerencial serão exercidas preferencialmente por servidores com formação de nível
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Lei nº 11.416/06, os serviços relacionados a licitações e contratos é atividade ligada à área
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
A reversão, prevista na Lei nº 8.112/90, é
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90 NÃO poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório, dentre outras, a licença