Questões de Concurso

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.

A Lei Orgânica da Assistência Social institui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), cujo objetivo é retirar da situação de trabalho crianças e adolescentes com idade inferior a dezesseis anos.

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.

É atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária por meio do controle de bens de consumo relacionados à saúde, desde a etapa de sua produção até o seu consumo final pela população.

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.

O Conselho Nacional de Assistência Social, de composição paritária, tem caráter permanente e deliberativo, e suas decisões devem ser divulgadas no Diário Oficial da União.

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.

São considerados princípios da seguridade social a cobertura universal, a uniformidade e a irredutibilidade do valor dos benefícios às populações rurais e urbanas.

À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.

A seguridade social é financiada por toda a sociedade mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de empregadores e empregados e as receitas de concursos de prognósticos