Questões de Concurso

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC250995

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Assinale a alternativa correta:

(a)

O testamento cerrado não precisa ser registrado nos livros do tabelionato de notas.

(b)

No tabelionato de notas os livros devem ter o termo de abertura, sendo uma faculdade do tabelião a existência ou não de termo de encerramento.

(c)

No tabelionato de notas, além dos livros obrigatórios, um dos livros que esta serventia deve conter é o livro de reconhecimento de firmas por autenticidade.

(d)

No tabelionato de notas o livro de protocolo não é obrigatório, sendo uma faculdade do tabelião sua existência na serventia.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

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Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC250994

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A respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

(a)

No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos vários registros, como o registro, "ex offício", dos nomes dos logradouros, decretados pelo poder público.

(b)

No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos vários registros, como o registro das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro.

(c)

No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos vários registros, como o registro da instituição de bem de família.

(d)

No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitas várias averbações, como a averbação das sentenças declaratórias de usucapião.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

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Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC250993

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A respeito do tema “das Pessoas” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

(a)

O registro do penhor rural independe do consentimento do credor hipotecário.

(b)

O registro e a averbação deverão ser provocados somente pela parte que demonstre verdadeiro interesse jurídico no ato, incumbindo-lhe as despesas respectivas.

(c)

Na enfiteuse são considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente, o enfiteuta e o senhorio.

(d)

Na anticrese são considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente, o mutuário e mutuante.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC250992

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A respeito do tema “registro” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

(a)

A matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto aproveita ao titular do domínio útil, e vice-versa.

(b)

Ainda que o imóvel esteja matriculado, não se fará registro que dependa da apresentação de título anterior, a fim de que se preserve a especialidade do registro.

(c)

O registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior, exceto se se tratar de terceiro de boa-fé, assim considerado aquele de pouca ou nenhuma instrução formal, a critério do representante do Ministério Público.

(d)

Nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado, exceto se pendente processo de dúvida.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

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Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC250991

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A respeito do tema “matrícula” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

(a)

É expressamente vedada a unificação de matrículas de 2 (dois) ou mais imóveis contíguos tendo por objeto a imissão provisória na posse registrada em nome da União, Estado, Município ou Distrito Federal, justamente em razão da provisoriedade – precariedade da imissão e do consequente registro.

(b)

Se na certidão constar ônus, o Oficial mesmo assim promoverá a matrícula, sendo hoje desnecessária a averbação do ônus, pois já formado o Cadastro Nacional Registral de Ônus instituído pelo CNJ, devendo constar do título que o Oficial devolver à parte a observação de que podem existir ônus incidentes sobre o imóvel.

(c)

A matrícula será cancelada: I - por decisão judicial; II – quando, em virtude de alienações parciais, o imóvel for inteiramente transferido a outros proprietários; III - pela fusão, observado o disposto na Lei dos Registros Públicos.

(d)

Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes a proprietários distintos constarem de matrículas autônomas, podem eles requerer a fusão destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas, desde que os proprietários sejam parentes em linha reta até o 2º (segundo grau) e haja expressa e prévia concordância do representante do Ministério Público.

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