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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando que, em um estado da Federação com direito a eleger vinte deputados federais, um partido político regularmente inscrito participará das eleições sem estar coligado a nenhum outro, assinale a opção que apresenta uma quantidade correta de candidatos que poderão concorrer ao cargo de deputado(a) federal pelo referido partido.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com as normas que regulam o funcionamento dos partidos políticos no Brasil,
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca dos impedimentos eleitorais previstos na legislação vigente.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado município do estado do Amazonas foi extinta, sem julgamento de mérito, por juiz de primeiro grau, com base na lei de regência.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.