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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta
A esse respeito, assinale a afirmativa correta
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Penal
O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
O princípio da imparcialidade impõe sobre o Estado-juiz a exigência de uma prestação jurisdicional imparcial, podendo ser considerado um dos pilares do sistema acusatório.
Para garantir o respeito ao princípio, o Código de Processo Penal prevê as situações de suspeição do juiz, relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Para garantir o respeito ao princípio, o Código de Processo Penal prevê as situações de suspeição do juiz, relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
"Vê-se, assim, que no caso concreto, por tratar-se de uma rescisão de contrato de iniciativa do promitente comprador, por lhe fa ltar competência financeira para arcar com as prestações a que estava obrigado a pagar, o promitente vendedor poderá ter direito a reter um percentual sobre o total das parcelas pagas. Por isso, justamente para assegurar o contraditório, é que não é recomendável a concessão de tutela antecipada, quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado."
Visto o teor da decisão prolatada em segunda instância pelo TJAM e, considerando a antecipação de tutela no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. Havendo cumulação de pedidos, quando um ou mais deles ou parcela deles se mostrar incontroversa, poderá ser concedida a tutela antecipada.
II. Quando o autor pretender medida de natureza cautelar, mas requerê-lo por meio de antecipação de tutela, o juiz deverá indeferir o pedido e determinar que seja formulado por meio de processo autônomo.
III. Fica impedido de exercer suas funções no processo o julgador que conheceu o processo em primeiro grau de jurisdição, decidindo acerca da concessão ou não da tutela antecipada.
Assinale:
Visto o teor da decisão prolatada em segunda instância pelo TJAM e, considerando a antecipação de tutela no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. Havendo cumulação de pedidos, quando um ou mais deles ou parcela deles se mostrar incontroversa, poderá ser concedida a tutela antecipada.
II. Quando o autor pretender medida de natureza cautelar, mas requerê-lo por meio de antecipação de tutela, o juiz deverá indeferir o pedido e determinar que seja formulado por meio de processo autônomo.
III. Fica impedido de exercer suas funções no processo o julgador que conheceu o processo em primeiro grau de jurisdição, decidindo acerca da concessão ou não da tutela antecipada.
Assinale:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao ser citado em determinado processo movido por Josefa, Maria observou que a medida não atentou para o foro de eleição estipulado em contrato.
Nesse caso, Maria, que pretende levar isso a conhecimento do juízo, deverá se valer da via processual de
Nesse caso, Maria, que pretende levar isso a conhecimento do juízo, deverá se valer da via processual de
