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Com o decorrer dos anos, a educação tem assumido múltiplas e complexas tendências educacionais como correntes teóricas e alternativas metodológicas. Dentro da perspectiva de uma educação para a cidadania, tem representado um desafio para todos os educadores da escola o(a):
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a educação deverá vincular-se ao:
É objetivo dos espaços socioeducativos no que se refere aos jovens em situação de conflito com a lei:
De acordo com a Lei nº 3.263 de 16 de Janeiro de 2017, o SUAS NITERÓI considerará, para implementação e aplicação de sua política, as especificidades das dimensões:
A gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS tem como um dos objetivos gerais pactuar, entre os entes federados, os procedimentos que garantam a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para: