Questões de Concurso
Filtrar
1.170 Questões de concurso encontradas
Página 21 de 234
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm interesse em ser mediadores judiciais.
Conforme o Manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conciliação e mediação — perguntas e respostas, considerando-se os requisitos formação universitária e tempo de formado,
Concurso:
TJ-BA
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação e determinará a citação do réu com antecedência. Nesse caso, os prazos para a audiência e a citação são, respectivamente, de
Concurso:
TJ-BA
A Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015) prevê que o mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado como mediador. Esta vedação relaciona-se ao princípio da(o)
Concurso:
TJ-BA
Questão Anulada
Nos processos criminais no âmbito do juizado especial em Salvador, no estado da Bahia, a citação será pessoal após
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com a Resolução n.º 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, o banco nacional de informações da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência, no âmbito do conselho, deverá ser alimentado pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal,