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A partir, exclusivamente, das súmulas do STF, NÃO é correto afirmar que:
São princípios do Direito do Trabalho, EXCETO:
É correto afirmar em torno da equiparação salarial, a partir de disposições expressas das súmulas e orientações jurisprudenciais da SBDI-1 do TST:
Nos termos do art. 458 da CLT, é considerada salário a seguinte utilidade concedida pelo empregador:
Um bancário, comissionista misto, sujeito a jornada de 8 horas, reivindica horas extras por excesso de jornada. A partir das súmulas e das orientações jurisprudenciais da SBDI-1 do TST é correto afirmar: